Por 336 votos a favor, incluindo o da deputada federal por Goiás, Lêda Borges (PSDB), 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo na última quarta-feira. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.
A versão da reforma tributária aprovada por Lêda e outros 335 deputados inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. Carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção, entre outros itens.
A reforma dos tributos no Brasil é uma bandeira do atual governo de esquerda, inclusive, a inciativa foi do ministro da fazenda petista, Fernando Haddad. O texto principal da reforma foi aprovado no fim de 2023 pelo Congresso Nacional e colocou o nosso país em uma lista mundial de nações que adotam o sistema do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Apesar de querer transparecer que é de direita apoiando o PL em Valparaíso, Lêda Borges mostra na verdade que é alinhada aos ideais e projetos de esquerda votando a favor da reforma tributária do governo Lula. O texto defendido por petistas e simpatizantes, que a princípio, unificaria e aliviaria a carga tributária, pode fazer o oposto. Isso porque Lula sugeriu a inclusão da carne com imposto zero na cesta básica e deputados simpatizantes a causa, acrescentaram esse tipo de proteína e outros itens como peixes, queijos e do sal para não pagarem imposto, se forem parte da cesta.
Mas a ideia aparentemente bacana de Lula e deputados simpatizantes a ele, pode ser um tiro no pé isso porque com essas modificações aprovadas na Câmara, seria necessária uma mudança da alíquota geral, que teria que ser elevada para compensar as perdas com a possível redução da arrecadação. Também é meta do governo Lula manter a neutralidade (ou seja, o mesmo nível de arrecadação atual), o que deve ficar bem difícil, com a confusão do atual governo e apoiadores. Lêda parece concordar com tudo isso.
